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COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Nos termos da Súmula no 02 deste E. TRT, o comparecimento perante a Comissão de Conciliação Prévia é uma faculdade assegurada ao obreiro, mas não constitui condição da ação, nem tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista.

Por meio da Portaria n° 1.321 de 25 de Abril de 2014, com decisão proferida pelo Conselho Universitário de 09 de Abril de 2014, foi constituída a Comissão Permanente para Implantação da Jornada de 30 horas dos servidores técnico-administrativos em educação da UNIFESP. A comissão se reúne as Segunda-feiras das 9h00 às 12h30 na Reitoria. Comissão de Graduação do Curso de Ciências Biológicas (COMGRAD/BIO) Instituto de Biociências Av. Bento Gonçalves, 9500 - Campus do Vale Bloco IV - Prédio 43433 - Sala 208 - (51) 3308.7674 - E-mail: gradbio@ufrgs.br COMISSÃO ORGANIZADORA Irene Carniatto (Coordenação geral) Maria Arlete Rosa (Coordenação geral) Adriana Massaê Kataoka Angela Bárbara Tischner significado de comissão. o que é comissão: 1. missÃo ou encargo, 2. grupo de pessoas encarregadas de tratar determinado assunto, 3. pagamento ou gratificaÇÃo proporcional, 4. cargo exercido em … A Lei 9.958/00 ao estabelecer as comissões em apreço, afirmou que qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão (art. 625-D da CLT), todavia, não culminou qualquer sanção ou efeito para o caso de um determinado conflito não passar pela apontada Comissão. I (Comunicações) COMISSÃO NOTASEXPLICATIVASDANOMENCLATURACOMBINADADAS COMUNIDADESEUROPEIAS (2006/C50/01) Publicaçãoefectuadaemvirtudedoartigo10.o,n.o1 Comissão (6), mas que poderá ser atribuído a produtos que contenham tais substâncias ou preparações desde que satisfaçam os objectivos do sistema comunitário de atribuição do rótulo ecológico; (7) Considerando que os detergentes para roupa contêm

COMISSÃO MISTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 763, DE 2016 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do

Para melhor atendê-los, a partir de 02/05/2018, os cartões intermediados pela Paulista Serviços passarão a ser Alelo Pagamentos®: o cartão pré-pago aceito em mais de 2,9 milhões de estabelecimentos credenciados à rede Elo com possibilidade de saques na rede Banco 24 horas®. Sinônimos de Comissão no Dicionário de Sinônimos. Comissão é sinônimo de: encargo, cargo, encarrego, função, incumbência, missão, obri Faculdade de Engenharia Química - UNICAMP Cidade Universitária Zeferino Vaz Av. Albert Einstein, 500 - CEP 13083-852 - Campinas - SP - Brasil Comissão; André Araújo de Oliveira. Possui Mestrado em Antropologia e Arqueologia (2012) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em Ciências Sociais (2009), pela Universidade Federal do Piaui (UFPI).

comissão Significado de Comissão. substantivo feminino Conjunto de pessoas designado por uma autoridade ou escolhido por uma assembleia para estudar um assunto, projeto. [Política] Conjunto de parlamentares que analisam aspectos específicos de alguns projetos de lei ou de outros assuntos de interesse nacional: Comissão da Verdade.

Comissão organizadora: Lucia Cortes da Costa Augusta Pelinski Raiher Edina Schimanski Lenir Aparecida Mainardes da Silva Alfredo Cesar Antunes Constantino Ribeiro de Oliveira Júnior

A Comissão Especial foi constituída para apreciar o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, apresentado pelo Poder Executivo aos 24 de agosto de 2011 por meio da Mensagem nº 326/2011, que “estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”.

geral ficará a cargo de uma Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 05, de 22 de janeiro de 2007, publicada na Seção II, D.O.U de 23 de janeiro de 2007, republicada na Seção II, D.O.U de 01 de fevereiro de 2007, assegurada em sua composição de representantes do Ministério da Cultura e da Fundação Cultural Palmares. 1.2. Por meio da Portaria n° 1.321 de 25 de Abril de 2014, com decisão proferida pelo Conselho Universitário de 09 de Abril de 2014, foi constituída a Comissão Permanente para Implantação da Jornada de 30 horas dos servidores técnico-administrativos em educação da UNIFESP. A comissão se reúne as Segunda-feiras das 9h00 às 12h30 na Reitoria. Regimento da Extensão Presidente Gerusa de Cassia Salado (Coordenadora da Extensão) Suplente: Prof. Dr. Marco Aurelio Soares de Castro Membros Titulares A Comissão de Graduação como órgão legislador é o fórum para as discussões sobre o ensino superior de graduação, mantém reuniões mensais com membros eleitos anualmente pelo seu colegiado. A Comissão de Graduação tem como objetivo elaborar um plano filosófico de ação didático-pedagógico para o ensino superior, visando sempre

seus autores e não representam a opinião da Comissão Organizadora. O Encontro Paranaense de Educação Ambiental - EPEA é um dos eventos mais significativos para o fortalecimento da Educação Ambiental no Paraná realizado pela Rede Paranaense de

significado de comissão. o que é comissão: 1. missÃo ou encargo, 2. grupo de pessoas encarregadas de tratar determinado assunto, 3. pagamento ou gratificaÇÃo proporcional, 4. cargo exercido em … A Lei 9.958/00 ao estabelecer as comissões em apreço, afirmou que qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão (art. 625-D da CLT), todavia, não culminou qualquer sanção ou efeito para o caso de um determinado conflito não passar pela apontada Comissão. I (Comunicações) COMISSÃO NOTASEXPLICATIVASDANOMENCLATURACOMBINADADAS COMUNIDADESEUROPEIAS (2006/C50/01) Publicaçãoefectuadaemvirtudedoartigo10.o,n.o1 Comissão (6), mas que poderá ser atribuído a produtos que contenham tais substâncias ou preparações desde que satisfaçam os objectivos do sistema comunitário de atribuição do rótulo ecológico; (7) Considerando que os detergentes para roupa contêm Comissão terá em consideração o enquadramento regula-mentar específico na sua análise (1). Consequentemente, a Comissão poderá adaptar a abordagem definida na presente Comunicação, na medida em que tal seja razoável e adequado para o caso em apreço. III. COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Abril de 2007 relativa às listas de animais e produtos que devem ser sujeitos a controlos nos postos de inspecção fronteiriços em conformidade com as Directivas 91/496/CEE e 97/78/CE do Conselho [notificada com o número C(2007) 1547]

comissão Significado de Comissão. substantivo feminino Conjunto de pessoas designado por uma autoridade ou escolhido por uma assembleia para estudar um assunto, projeto. [Política] Conjunto de parlamentares que analisam aspectos específicos de alguns projetos de lei ou de outros assuntos de interesse nacional: Comissão da Verdade. À Comissão de Transportes e Comunicações compete opinar sobre: 1. proposições e assuntos relativos à concessão de serviços públicos ligados à área; 2. assuntos portuários, estradas e rodovias; 3. proposições e assuntos relativos a transporte ferroviário, rodoviário, hidroviário e aeroviário, exceto aqueles relacionados aos À Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais compete opinar sobre: 1. proposições e assuntos de divisão territorial administrativa do Estado; 2. todos os assuntos diretamente relacionados com os Municípios e áreas metropolitanas; 3. os assuntos relativos aos transportes em geral e ao trânsito na área abrangente da Região